O princípio da justiça - I

Como respeitar a autonomia num doente de Alzheimer? O enfermeiro deve fazer uma avaliação da capacidade de decisão nos doentes anciãos diariamente, mediante o Processo de Atenção da Enfermagem. Deve lembrar-se que a competência é um facto, legal, enquanto que a capacidade é uma avaliação da Enfermagem. Para cada necessidade não pode ser um “tudo ou nada”. Embora os doentes possam não ter capacidade funcional para manejar dinheiro ou realizar acções legais, podem ter suficiente capacidade para tomar decisões em relação a alguns aspectos terapêuticos.

A perda da autodeterminação não é completa, a pessoa pode perder a memória: por exemplo, se come ou não e que dia é hoje, como consequência da deterioração cognitiva. Mas se refere “tenho fome”, esta é uma necessidade fisiológica e deve ser respeitada.

Não se pode considerar a competência como um valor absoluto. Cada caso ou situação requer um determinado número de habilidades específicas, que podem ser pertinentes e muito necessárias nuns casos e noutros não. Por isso, quando se procuram dados clínicos respeitantes a uma possível incompetência, deve fazer-se sempre numa perspectiva determinada que é dada pelo contexto no qual se encontra o doente.

Nas primeiras fases evolutivas da doença de Alzheimer, os doentes são capazes de tomar decisões médicas. É possível que não se lembre do dia em que se encontrem, mas são capazes de conhecer o risco ou benefício dum tratamento e, em consequência, podem dar ou não o seu consentimento.

Quando a situação do doente está muito deteriorada, como ocorre nas fases moderada e severa da doença, e está claramente incapaz de tomar decisões acerca do seu tratamento, deve procurar-se o familiar ou pessoa encarregada do seu cuidado.

O papel do familiar é essencial na atenção destas pessoas, sendo difícil separar os interesses de cada um. O cuidado destes doentes é amiúde o centro da existência do cuidador, que além disso modifica, de forma negativa, a sua qualidade de vida. As decisões podem ter importantes repercussões em aspectos económicos, sociais e emocionais da vida de ambos. Doentes e cuidadores. É importante ter em conta cobrir as necessidades e exigências familiares com a sua própria responsabilidade sobre o doente.

Autores como Weinstock e outros, propõem a ideia de avaliar a competência para outorgar um consentimento informado, mediante o estabelecimento de um índice risco/benefícios. Deveria avaliar-se o doente mediante a verificação de pressupostos de situações nas quais varia o risco/benefício.

Outros estudos de grande interesse na competência do doente, são os realizados por Reisberg… sobre a autocrítica e a negação da psicopatologia. Estes autores consideram que os doentes com Alzheimer em fases evolutivas iniciais apresentam uma boa capacidade de autocrítica na sua psicopatologia, que coincide com a visão dos familiares. No entanto, os pacientes com uma doença mais evoluída apresentam menor autocrítica da sua deterioração cognitiva, a qual se torna francamente evidente se comparada quantitativamente com a avaliação dos familiares, que com eles convivem. Estes dados podem ter uma grande importância na hora de avaliar a capacidade de outorgar um consentimento informado e correlacioná-lo com a evolução da doença.