Princípios éticos da Enfermagem

Face a um doente de Alzheimer, os direitos e interesses dos pacientes afectados por esta doença, com frequência misturam-se e entram em conflito com as necessidades dos seus familiares ou cuidadores. Como consequência do carácter progressivo e crónico da demência, a planificação da futura incapacidade por parte do paciente e da família, podem evitar muitos dos transtornos que possam surgir durante a longa evolução da doença. A planificação deverá abranger os seguintes aspectos:

• Realizar as gestões oportunas para assegurar que a esposa ou o marido e outros membros da família não sejam afectados do ponto de vista económico pelas despesas indirectas geradas pela doença.
• O paciente vai dispor, o maior tempo possível, dum controlo adequado sobre a sua vida.
• Favorecer o facto de que uma família entenda e compreenda e sobretudo, aceite a doença. A longa evolução da doença, cifrada em anos, faz com que nas primeira etapas, o paciente possa requerer assessoria e assistência prioritária em decisões legais do tipo de incapacidade, atitudes terapêuticas e outros, com o fim de lhe dar protecção presente e futura. Nas fases mais avançadas e terminais, pode precisar basicamente de assistência do tipo testamentário.

Como respeitar a autonomia num paciente com Alzheimer? O enfermeiro faz a avaliação e valorização da capacidade de decisão nos pacientes anciãos diariamente, mediante o Processo de Atenção da Enfermagem. Deve recordar-se que a competência é um facto legal, enquanto que a capacidade é uma avaliação da Enfermagem: para cada necessidade afectada não pode ser um “Tudo ou Nada”. Embora os pacientes possam não ter capacidade funcional pêra manejar dinheiro ou realizar acções legais, podem ter suficiente capacidade para tomar decisões relacionadas com alguns aspectos terapêuticos.

A perda da autodeterminação não é completa; a pessoa pode perder a memória; por exemplo, se come ou não e que dia é hoje?, como consequência da deterioração cognoscitiva. Mas se refere “tenho fome”, esta é uma necessidade fisiológica e deve ser respeitada.

Não se pode considerar a competência como um valor absoluto. Cada caso ou situação requer um determinado número de habilidades específicas que podem ser pertinentes e muito necessárias nuns casos e noutros não. Por isso, quando se procuram dados clínicos respeitantes a uma possível incompetência, deve fazer-se sempre em perspectiva determinada, que é dada pelo contexto no qual se encontra o paciente.

Nas primeiras fases evolutivas da doença de Alzheimer, os pacientes são capazes de tomar decisões médicas. É possível que não saibam o dia em que se encontram, mas são capazes de reconhecer o risco, ou benefício dum tratamento e, em consequência, podem dar ou não o seu consentimento.