Valores, ética e moral - I

No início da década de 70, o Dr. Van Rensselaer Potter, oncologista norte-americano da Universidade de Wisconsin, comunicava ao mundo a sua ideia de contribuir para salvaguardar a vida humana e o meio, face aos avanços científicos na biomedicina e biotecnologia. Trouxe dois novos elementos às reflexões de carácter ético, especialmente relacionados com dois princípios incorporados na Bioética, e que expõem:

Princípios da autonomia

O seu conceito varia de acordo com as posições filosóficas adoptadas, tanto pelo sujeito que a exerce ou defende, como o que reconhece o referido direito. Daí que “autonomia” se possa definir como liberdade de escolha, direito ou capacidade de eleger por si próprio, direito de criar a própria posição moral, aceitar a responsabilidade da sua actuação.

Em sentido geral, as diversas posições filosóficas dos estudiosos da ética tradicional, admitem que a autonomia é uma forma de liberdade pessoal, onde o indivíduo determina o curso da acção, acorde com um plano eleito por si mesmo. No entanto, uma coisa é ser autónomo e aceitar que os outros ajam autonomamente, e outra é ser respeitado como um agente autónomo e respeitar a autonomia dos demais.

É inútil recordar que a liberdade tem limites, tanto para os filósofos materialistas (o ,imite é estabelecido pelo direito dos outros em exercer a sua liberdade, como para os filósofos idealistas (o limite é colocado por Deus), e em correspondência com estes limites, poderá realçar-se a análise ética do problema.

Ao analisar esta problemática, situa-se o profissional da saúde ente uma categoria mais abrangente, se bem que a autonomia do doente, que inclui o respeito pela sua individualidade e o seu direito de liberdade de opção; mas, neste caso, está-se obrigado a reconhecer a existência da integridade do doente e também a do profissional de saúde actuante, neste caso o Enfermeiro, e tanto o Enfermeiro como o doente são pessoas que têm os seus próprios padrões morais, elaborados a partir das suas próprias posições filosóficas.

No caso dos doentes, a expressão mais diáfana do pleno exercício da autonomia, é o consentimento informado, que consta de dois elementos fundamentais:

• A informação, que quer dizer doente? E a compreensão da informação (utilizar linguagem clara).
• O consentimento. Compreende dois aspectos: o consentimento voluntário (sem pressões autoritárias nem sobre protecções paternalistas) e a competência para o consentimento (física e psicologicamente).

No entanto, a primeira justificação do consentimento informado está no princípio da autonomia. Há um dever moral de obter o consentimento válido, porque a parte consentânea é uma pessoa autónoma. Não tem o mesmo significado o conceito de justiça numa sociedade socialista que numa sociedade capitalista e, dentro desta última, não é igual nas sociedades que escolheram o modelo económico neo-liberal.