Valores, ética e moral

Duas cargas sustentam o acto de valorizar: a objectividade dos valores e a subjectividade da valorização, que depende do ponto de vista desde o qual se observa, da formação económico-social do povo ou do país, no processo de reconhecimento da pessoa humana.

A ética é a teoria, enquanto a moral é a prática. No plano profissional das ciências médicas, a ética e a moral social adequam-se às características particulares.

Assim, a ética médica é uma manifestação da ética geral; é o conjunto de princípios e normas que devem reger a conduta dos trabalhadores de saúde encaminhada para conseguir a prevenção e o melhoramento da saúde das pessoas sãs e o tratamento adequado e a recuperação das pessoas doentes, dentro dum marco fraternal e humano.

O pessoal de saúde hierarquiza, desde os tempos de Hipócrates, dois princípios fundamentais:

• Fazer bem (princípio da beneficência). Este princípio defende que todos os actos que estão orientados para fazer o bem estejam unificados em si mesmos.
• Não causar dano (princípio da não maleficência). Este princípio defende que nenhuma acção do profissional deve ser orientada para fazer o mal, deve evitar os danos aos pacientes. É considerado como o outro elemento do par dialéctico beneficência-não-maleficência.

A ética da Enfermagem é a adequação dos princípios éticos que regem na sociedade o âmbito dos profissionais da saúde, vinculados às características particulares da profissão.

Desde o surgimento da Enfermagem como profissão, graças a Florence Nitghtingale, na segunda metade do século XIX, esta profissão incorporou dois princípios éticos na sua acção:

• A fidelidade ao paciente; entendida como o cumprimento das obrigações e compromissos adquiridos com o paciente sujeito ao seu cuidado, entre os quais se encontra o de guardar o segredo profissional acerca das confidências feitas pelo doente.
• A veracidade; princípio de obrigatório cumprimento, mesmo quando possa pôr em situação difícil o próprio profissional, como é o caso de admitir erros por acção ou omissão.

Na relação enfermeiro/doente/família/comunidade, o princípio do respeito ao outro expressa-se no reconhecimento da diferença. Um ser humano não é igual a outro, embora tenham os mesmos costumes sociais, pertençam à mesma formação sócio-económica e tenham a mesma doença. De igual modo, pode dizer-se que a mesma pessoa, através do ciclo de evolução da sua vida, em cada uma das suas etapas, tem características diferentes. Por exemplo, o adulto jovem não é igual ao adulto de 40 anos.

Tomando em consideração que os adultos mais velhos estão necessitados de cuidados, fundamentalmente a Enfermagem é sem dúvida a área profissional da equipa de saúde que mais decida e profundamente pode lidar com as pessoas de idade avançada.

Daí que a ética profissional tenha ido mais além duma frase nos círculos de Enfermagem. O conceito dos princípios, a conduta, correcta ou incorrecta, não é novo na Enfermagem; mas as mudanças dentro da profissão e dentro do sistema que oferece cuidados de saúde, elevaram o significado da ética na prática da Enfermagem.

No início dos anos 70, o Dr. Wan Rensselear Potter, oncologista norte-americano, da Universidade do Wisconsin, comunicava ao mundo a sua ideia de contribuir para salvaguardar a vida humana e o meio, face aos avanços científicos na biomedicina e biotecnologia. Aportou dois elementos novos às reflexões de carácter ético, especialmente relacionado com dois princípios incorporados na Bioética.